Considerações Saber Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis



Luiz Gustavo Bichara — Uma consultora de RH em geração Y fez uma palestra no escritório e disse de que o problema dessa turma é que ela quer mudar ao longo do tempo, porque eles foram criados jogando videogame, entãeste para eles a vida é mudar de fase.

Luiz Gustavo Bichara — Se por acaso a igreja tiver uma televisãeste, somente com conteúdo religioso, eu acho qual deve ter a isenção. Mas se for um canal de que passa novela, não.  

ConJur — E se o contribuinte qual fez o depósito ganhar a ação? Ele deve arrecadar esse valor usando multa e correçãeste?

A morosidade no processo em algum momento foi a arma Muito mais utilizada pelos devedores contumazes. Isso não é novidade. Contudo, 1 processo lento nos tempo atuais nãeste compensa Ainda mais financeiramente ao mal pagador.

Luiz Gustavo Bichara — Por exemplo, quaisquer Tribunais Regionais Federais foram alvos do operação desse tipo e saiba como consequência, passaram a ter um temor generalizado por decidir contra a Fazenda. Quem votar favorável ao contribuinte vai ser sempre criminalizado.

"A cobrança de PIS/Cofins utilizando base na emissãeste DE contas de luz, viola os princípios da Constituiçãeste (artigo 195) Acerca a propriedade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado o conceito do receita auferida da Lei 9.

Até este voto vencido do ministro Marco Auré especialmentelio, contrário à modulação de uma MANEIRA global, confirma a intenção do Plenário de modular. Então eu acho uma decisãeste maravilhosa e espero qual isso ilumine este debate da guerra fiscal tais como 1 todo.

Para ele, a maior causa de extinçãeste DE execuções fiscais é a prescrição ou a decadência.Bichara atribui os problemas igualmente ao ritmo do manejorefregatráfego Destes procuradores da Fazenda:

Luiz Gustavo Bichara — Eu não sei. Eu acho esse 1 debate totalmente irrelevante. A gente possui de que discutir em 1 moderno Aviso por Ética outras questões. Por exemplo, a questãeste do conflito do interesse.

Este advogado também destaca o Recurso Extraordinário 606.107, de que discute se a transferência do crfoiditos do ICMS É possibilitado a ser base por cálculo de modo a este PIS e a Cofins. Este debate, afirma Bichara, é acerca da extensão da Sentido por receita de modo a fins por tributaçãeste e se esses cré especialmenteditos sãeste custos recuperáveis sob a MANEIRA por compensaçãeste.

Este projeto original do governo foi modificado, prevendo longos prazos de pagamento e descontos bastante favoráveis de modo a os devedores. As alterações receberam críticas do Ministé especialmenterio da Fazenda.

A PGU representa a AGU (Advocacia Global da União) judicialmente, e sob este seu escopo estão a partir de a cobrança de inadimplência em leilões do privatizações ou concessões, por exemplo, por que não tentar isso até acordos fechados pelo TCU (Tribunal por Contas da União) usando investigados por corrupçãeste.

Este ministro observa de que é uma reflexão a ser produzida usando cuidado pelo STJ. "Precisamos analisar se há dispositivos na lei de que nos permitam contestar esse modelo. A violação ao artigo 195 da carta Magna (princípios da habilidade contribuitiva e equidade), qual vem sendo citada, é necessário estudar se ocorre exatamente", comentou este magistrado.

  Por exemplo, este escritório pode atender o cliente X numa arbitragem contra a empresa Y, e, ao exatamente tempo, defender a empresa Y numa questão ambiental ou trabalhista. Blogar é, defende-la num assunto qual nãeste guarde qualquer relação utilizando aquele caso onde o escritório representa interesses contrapostos ao dela.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *